O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) homologou na última segunda-feira (25) os locais das audiências públicas do processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, empreendimento previsto para ser instalado em Arroio do Sal, no Litoral Norte. As reuniões fazem parte da etapa de análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), considerada fundamental antes da emissão da licença prévia para implantação do terminal portuário.
A primeira audiência pública ocorrerá no dia 16 de junho, às 18h, no CTG Rincão de Estância, localizado na Rua dos Eucaliptos, 343, em Arroio do Sal. Já o segundo encontro está marcado para o dia 18 de junho, também às 18h, no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre.
Segundo os responsáveis pelo empreendimento, as audiências servirão para apresentação dos detalhes técnicos do projeto, esclarecimento de dúvidas da população e discussão dos impactos ambientais e socioeconômicos previstos para a região. Para a audiência em Arroio do Sal, haverá transporte disponível aos interessados em participar.
O Ibama informou que a autorização para realização das audiências ocorreu após a entrega de todas as informações e complementações técnicas solicitadas ao empreendedor, indicando que o EIA/Rima está apto para análise dentro do processo de licenciamento ambiental.
O Porto Meridional prevê investimento privado de R$ 6,5 bilhões e será instalado fora da faixa de areia, em estrutura onshore, junto à costa. O projeto já recebeu declaração de utilidade pública do Governo do Estado e possui autorizações da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
De acordo com os dados apresentados pelo empreendimento, o terminal terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano. A estimativa é de geração de cerca de 1,5 mil empregos diretos, além de milhares de vagas indiretas durante a fase de operação. O avanço do processo de licenciamento é apontado pelos responsáveis como uma das etapas mais importantes para viabilizar a implantação do porto no Litoral Norte.
FOTO: DTA ENGENHARIA
