Geral

O governo federal e instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram, nesta quarta (28), que empresas que cometerem assédio eleitoral, incluindo …

Amplamente comuns durante as campanhas eleitorais, alguns comportamentos são proibidos no dia da votação. Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes …

O setor agrícola brasileiro tem desde a quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida …

A primavera começou oficialmente na última terça-feira (22), às 21h05, no Hemisfério Sul, e segue até 21 de dezembro, quando começa o verão. Para a Região Sul, a previsão indica …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, da classe de agonistas do receptor …

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul mantém, nesta sexta-feira (11), o alerta para temporais em diferentes regiões do Estado. A previsão indica chuva intensa, queda de granizo, que …

Uma nova regra do Pix ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de suspeita de fraude. …

Candidatos à primeira habilitação (Permissão para Dirigir) no Estado deverão realizar exame toxicológico a partir de setembro. A exigência, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vale para quem iniciar formalmente o processo …

A Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócios de Torres (ACISATT) realizou, no dia 30 de julho, às 9h, na Escola Impulso Torres, mais uma assembleia com palestra especial voltada …