Nove municípios do Litoral Norte foram contemplados com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para ampliar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A lista das cidades beneficiadas foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (28), por meio do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado pelo Governo do Rio Grande do Sul em março deste ano.
Ao todo, o Estado vai investir R$ 3.967.360,00 no cofinanciamento de serviços socioassistenciais, benefícios eventuais e projetos municipais voltados à proteção dos direitos das mulheres. Os recursos serão repassados aos municípios habilitados para fortalecer a rede de atendimento e ampliar as ações de acolhimento, orientação e prevenção à violência de gênero.
No Litoral Norte, o investimento soma R$ 160.640,00, beneficiando nove municípios. A maior parcela será destinada a Tramandaí, que receberá R$ 23.040,00. Na sequência aparecem Torres, Imbé e Santo Antônio da Patrulha, com R$ 19.200,00 cada. Também foram contemplados Balneário Pinhal, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Palmares do Sul e Três Cachoeiras, que receberão R$ 16 mil cada.
Conforme o Governo do Estado, o objetivo do programa é fortalecer a atuação dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas às mulheres, garantindo melhores condições para o funcionamento da rede socioassistencial. Os recursos poderão ser aplicados em serviços especializados de atendimento, ações de prevenção, campanhas educativas, benefícios e iniciativas que promovam o acolhimento e a proteção de mulheres em situação de violência.
A iniciativa integra uma série de ações estaduais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. Com o cofinanciamento, os municípios passam a contar com suporte financeiro para qualificar os serviços já existentes e desenvolver novos projetos de acordo com a realidade e as necessidades locais.
Municípios do Litoral Norte contemplados:
Tramandaí – R$ 23.040,00
Torres – R$ 19.200,00
Imbé – R$ 19.200,00
Santo Antônio da Patrulha – R$ 19.200,00
Balneário Pinhal – R$ 16.000,00
Cidreira – R$ 16.000,00
Dom Pedro de Alcântara – R$ 16.000,00
Palmares do Sul – R$ 16.000,00
Três Cachoeiras – R$ 16.000,00
Com a publicação da lista no Diário Oficial do Estado, os municípios contemplados poderão dar andamento aos procedimentos necessários para o recebimento dos recursos e à execução das ações previstas pelo Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. O investimento busca ampliar a capacidade de atendimento das redes municipais de assistência social e fortalecer as políticas de proteção às mulheres em todo o Rio Grande do Sul.
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