Foi deflagrada na última quinta-feira, 25 de junho, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a Operação Reciclagem. O objetivo foi desarticular organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. O serviço envolve desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, sendo essencial para a saúde pública e normalmente contratado pelos municípios por meio de licitações.
A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, identificou um grupo estruturado em núcleo familiar e empresarial formado por nove investigados que utilizava empresas interligadas para simular concorrência em certames e garantir a contratação com o poder público, além de fraudar a execução dos contratos para ampliar indevidamente os valores recebidos, gerando prejuízo aos cofres públicos e impactando um serviço essencial à população.
MANDADOS JUDICIAIS
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de buscas pessoais em residências e sedes de empresas ligadas ao grupo nas cidades de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus.
A apuração aponta a prática dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Para impedir a continuidade das atividades ilícitas, foram impostas medidas cautelares, como a proibição de participação em licitações e de contratação com o poder público, além de restrições de deslocamento.
LICITAÇÕES E CONTRATOS INVESTIGADOS
Estão sob investigação contratos e licitações envolvendo prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
As apurações identificaram um modo de atuação estruturado em etapas:
* Criação de cenário emergencial: uso indevido de dispensas de licitação com base em situações emergenciais simuladas;
* Simulação de concorrência: empresas do mesmo grupo participavam dos certames com propostas previamente ajustadas;
* Fraudes na execução: manipulação de medições, incluindo cobranças em duplicidade (“pesagens duplas”) e registro de serviços não realizados;
* Ocultação estrutural: uso de interpostas pessoas e empresas de fachada para esconder os verdadeiros controladores;
* Movimentação financeira ilícita: circulação de valores para disfarçar pagamentos indevidos e possíveis vantagens a agente público.
TEXTO E FOTOS: ASCOM MPRS
