A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (28) um projeto de lei que pode mudar a rotina de muitas brasileiras. O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de até …
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DIREITO
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a suspensão da chamada “13ª mensalidade” em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) …
A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) comunica que estão abertas as inscrições para o credenciamento de instituições especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em …
Foi publicada no dia 26 de maio de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que assegura …