Justiça

A Justiça Federal negou o pedido de indenização feito por dois agricultores de Torres que tiveram suas propriedades atingidas por uma queimada iniciada por indígenas da Comunidade Nhú-Porã, em fevereiro …

A Justiça determinou, no início da noite da última sexta-feira (21), que o município de Torres mantenha em funcionamento o serviço de acolhimento temporário para pessoas em situação de rua, …

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Torres, Dra. Dinamarcia Maciel de Oliveira, esclareceu, em entrevista concedida nesta segunda-feira (20), que não existe Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) …

Sentença de primeira instância determina o ressarcimento integral do valor, pagamento de multa milionária e a suspensão dos direitos políticos por 14 anos. Juíza destacou a sofisticação do modus operandi …

O Município de Jacinto Machado, no Sul catarinense, terá que apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um plano para o cumprimento imediato e permanente do recolhimento e guarda de …

A Juíza de Direito Liane Machado dos Santos Caminha Gorini determinou a interdição da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no Litoral do RS, e limitou em 1.545 o número …

Promotora destaca casos recorrentes de maus-tratos, abandono e exploração financeira. Saiba como denunciar. O mês de junho foi dedicado à conscientização sobre a violência contra idosos, reforçando a reflexão sobre …

Promotora destaca casos recorrentes de maus-tratos, abandono e exploração financeira. Saiba como denunciar. O mês de junho foi dedicado à conscientização sobre a violência contra idosos, reforçando a reflexão sobre …

Com experiência em comarcas do interior e da fronteira, promotor avalia trabalho no litoral e defende estruturação para enfrentar aumento da demanda durante o verão. O promotor de Justiça Valmor …

A Polícia Civil concluiu parte da investigação sobre o assassinato de Alexandre Ossoski, de 24 anos, e indiciou, na última quarta-feira (11), oito pessoas envolvidas no crime. A vítima, morador …