Justiça

O Município de Jacinto Machado, no Sul catarinense, terá que apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um plano para o cumprimento imediato e permanente do recolhimento e guarda de …

A Juíza de Direito Liane Machado dos Santos Caminha Gorini determinou a interdição da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no Litoral do RS, e limitou em 1.545 o número …

Promotora destaca casos recorrentes de maus-tratos, abandono e exploração financeira. Saiba como denunciar. O mês de junho foi dedicado à conscientização sobre a violência contra idosos, reforçando a reflexão sobre …

Promotora destaca casos recorrentes de maus-tratos, abandono e exploração financeira. Saiba como denunciar. O mês de junho foi dedicado à conscientização sobre a violência contra idosos, reforçando a reflexão sobre …

Com experiência em comarcas do interior e da fronteira, promotor avalia trabalho no litoral e defende estruturação para enfrentar aumento da demanda durante o verão. O promotor de Justiça Valmor …

A Polícia Civil concluiu parte da investigação sobre o assassinato de Alexandre Ossoski, de 24 anos, e indiciou, na última quarta-feira (11), oito pessoas envolvidas no crime. A vítima, morador …

O debate sobre a população em situação de rua voltou ao centro das atenções em Torres após o brutal latrocínio ocorrido na última terça-feira (27), quando um homem em situação …

Gilberto Lopes Roldão (PSDB) e Dirceu Gonçalves Selau (PT) foram responsabilizados por obras irregulares em área de preservação permanente e pela morte de fauna aquática. O atual prefeito de Mampituba, …

As prefeituras de Torres (RS), Uruguaiana (RS), Antonina (PR), Paranaguá (PR) e Florianópolis (SC) serão acionadas na Justiça pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas utilizadas …

O processo de improbidade administrativa nº 5005224-15.2021.8.21.0072, que tramita na Vara Estadual de Improbidade Administrativa do Rio Grande do Sul, está próximo de sua decisão final. A ação movida pelo …