Promotora destaca casos recorrentes de maus-tratos, abandono e exploração financeira. Saiba como denunciar.

O mês de junho foi dedicado à conscientização sobre a violência contra idosos, reforçando a reflexão sobre o envelhecimento e a proteção dos direitos da pessoa idosa. A 2ª Promotoria de Justiça de Torres destaca a complexidade e a gravidade dos casos de violência contra idosos na comarca, que abrange também Arroio do Sal e Três Cachoeiras.
Em entrevista à Rádio Maristela, na última segunda-feira (30), a promotora Dra. Dinamarcia Maciel de Oliveira explicou que o Ministério Público realiza um trabalho contínuo para zelar pela dignidade dos idosos, seja por meio da fiscalização das instituições de longa permanência (ILPIs) ou do atendimento às denúncias envolvendo abusos familiares.
“É fundamental termos sempre em mente que todos nós queremos envelhecer com zelo, cuidado e atenção. Esse é o compromisso da promotoria”, ressaltou Dra. Dinamarcia.
FISCALIZAÇÃO ILPIs
Atualmente, a comarca possui 19 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) oficialmente registradas, 16 em Torres, duas em Arroio do Sal e uma em Três Cachoeiras. A promotoria realiza pelo menos duas visitas anuais a cada estabelecimento para assegurar o cumprimento das normas de cuidado, saúde e segurança.
“Essas visitas são feitas independentemente da existência de denúncias. Nosso trabalho é fiscalizar desde a qualidade da alimentação até as condições de higiene e conforto, como o tamponamento das lixeiras para evitar acidentes com idosos que têm Alzheimer ou outras condições,” detalhou a promotora.
Quando são encontradas irregularidades, a promotoria notifica os responsáveis para que façam as correções em prazo curto. Em casos graves, como ocorreu no ano passado, é preciso recorrer à Justiça para a interdição total ou parcial da instituição e a realocação dos idosos.
EXPLORAÇÃO FINANCEIRA E ABANDONO FAMILIAR
Apesar da atenção às instituições, o maior volume de casos atendidos pela promotoria diz respeito à violência no ambiente familiar. A promotora destacou que muitos idosos sofrem exploração financeira, com familiares que se aproveitam da vulnerabilidade emocional e econômica para obter empréstimos consignados e utilizar os recursos do benefício previdenciário sem consentimento.
“Muitas vezes, um parente jovem com capacidade produtiva ‘se encosta’ no idoso, que tem um salário mínimo, e o induz a contrair dívidas que ele mal consegue pagar. Depois, o idoso é abandonado ou até maltratado, e o dinheiro é usado para outros fins, como bebida,” contou a promotora.
A negligência é outro problema frequente. Idosos acamados que ficam isolados, sem cuidados básicos, e que dependem da solidariedade de vizinhos para sobreviver. Também é comum famílias numerosas em que apenas um filho assume o cuidado, enquanto os demais se omitiram, mesmo tendo condições para ajudar.
“Notificamos esses filhos para que se manifestem, assumam os cuidados ou contribuam financeiramente, o que é previsto em lei por meio da pensão alimentícia para idosos que necessitam,” explicou a promotora. Ela revela que não há semana sem que a promotoria trabalhe em algum caso relacionado a esse tipo de situação.
ATUAÇÃO INTEGRADA
O Ministério Público atua em parceria com a assistência social e a saúde municipal para dar resposta rápida a casos de risco. “Recebemos denúncias, às vezes anônimas, que acionam nossos oficiais para ir ao local verificar a situação, fazer levantamentos e, quando necessário, solicitar acolhimento institucional do idoso,” afirmou.
Um caso chocante relatado pela promotora envolveu um idoso acamado, abandonado em uma casa insalubre no interior, com feridas infestadas por vermes. “Nosso oficial só saiu do local quando o idoso foi retirado pela ambulância do município para receber atendimento. Ele sobreviveu, mas a situação era absolutamente indignante,” lembrou a promotora.
COMO DENUNCIAR MAUS-TRATOS A IDOSOS
A promotora reforça que denúncias são fundamentais para o combate à violência contra idosos e podem ser feitas de várias formas:
– Ministério Público de Torres: presencialmente, por telefone (51) 3295-2885, ou pelo e-mail: mp.torres@mp.rs.br, com garantia de sigilo;
– Delegacia de Polícia Civil: inclusive pelo sistema de denúncia online pelo WhatsApp (51) 9 8682-7877;
– Brigada Militar: Ligando para o disque 190, com garantia de sigilo;
– Disque 181: para denúncias anônimas;
– Disque 100: canal nacional de denúncia de violação de direitos humanos.
“É possível preservar o anonimato, e nosso trabalho inclui a mobilização imediata dos órgãos de saúde e assistência social para proteger o idoso,” destacou a promotora.
O desafio da proteção à pessoa idosa
A promotora Dra. Dinamarcia ressalta que, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho para garantir um envelhecimento digno na região. “Torres atrai muitos aposentados, alguns com poucos recursos e outros com melhores condições financeiras, mas o abandono afetivo e a exploração econômica não escolhem classe social,” destacou.
Ela finalizou com um convite à sociedade para que não feche os olhos às situações de violência e negligência: “Todos podemos ser a voz daqueles que não conseguem se defender. Envelhecer com dignidade é um direito de todos nós.”