Com experiência em comarcas do interior e da fronteira, promotor avalia trabalho no litoral e defende estruturação para enfrentar aumento da demanda durante o verão.
O promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza atua desde janeiro de 2025 como titular do 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Torres, que compreende o Tribunal do Júri e Vara de Execuções Criminais. Com seis anos de carreira no Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele concentra sua atuação na área penal, além de parte dos chamados “crimes residuais”, como tráfico de drogas, furtos, latrocínio e delitos contra a administração pública.
Natural de Chapecó/SC e formado em Direito pela Univale, em São José/SC, Valmor iniciou sua trajetória como promotor em Rodeio Bonito, no Alto Uruguai gaúcho. Passou três anos na comarca de São Borja, na Fronteira Oeste, onde já atuava com exclusividade na área criminal. Desde então, vem acumulando experiência em diferentes realidades sociais e geográficas do Estado, o que contribui para seu olhar atento às especificidades de Torres, especialmente no impacto sazonal do verão.
“Torres tem uma peculiaridade, no verão, a população cresce muito e, com ela, as demandas ao Ministério Público. Enquanto em semanas normais temos de cinco a dez prisões, na alta temporada esse número pode chegar a 20 em apenas um fim de semana”, relata o promotor. Segundo ele, embora as forças de segurança recebam reforço de efetivo durante os meses de janeiro e fevereiro, o mesmo não ocorre com o Ministério Público e o Judiciário, que mantêm suas estruturas inalteradas.
REFORÇO
Para lidar com essa sobrecarga, o promotor defende um debate mais amplo sobre a gestão das prisões e dos processos criminais na temporada de verão. Entre as alternativas, cita a possibilidade de transferir parte das audiências para a região metropolitana, além de reforçar o projeto “Verão Legal”, que hoje traz apoio pontual de colegas promotores e juízes, mas que, na sua avaliação, ainda é insuficiente.
Atualmente, quatro promotores atuam na Comarca de Torres, cada um com atribuições específicas. Além de Valmor, responsável pelos crimes dolosos contra a vida e parte dos crimes residuais, compõem a equipe o promotor Márcio Robertop Silva de Carvalho, que responde pela violência doméstica (Lei Maria da Penha) e parte dos crimes residuais; a promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira, encarregada da área ambiental e de direitos sociais; e o promotor Marcelo Araujo Simões, que trata sobre Juizado da Infância e Juventude. A expectativa é pela criação de um quinto cargo, considerado essencial para dar conta da média anual de demandas.
SEGURANÇA
O promotor Valmor destaca que, apesar das pressões da alta temporada, a cidade possui índices de criminalidade reduzidos em comparação com outras regiões. “Torres não integra o programa RS Seguro, do Governo do Estado, justamente por ter uma incidência menor de crimes violentos. O trabalho eficaz da Brigada Militar e da Polícia Civil ajuda a manter o controle, especialmente no combate ao tráfico de drogas”, avalia.
Ainda assim, há desafios, como o aumento da população em situação de rua, especialmente no verão. Segundo o promotor, embora esse grupo não esteja diretamente associado aos crimes mais graves, há um aumento de furtos relacionados ao uso de drogas. “Em muitas dessas situações, temos pedido a prisão, mas é preciso deixar claro que não se trata de crimes violentos, e sim delitos ligados ao vício, que devem ser combatidos com firmeza, mas também com responsabilidade social”, afirma.
O promotor cita como exemplo a política de internação compulsória de usuários de drogas, aplicada em municípios como Chapecó, Blumenau e Bento Gonçalves, como um modelo possível a ser debatido em Torres. No entanto, ressalta que tal medida demanda articulação entre Poder Executivo, Ministério Público e Judiciário, além de recursos públicos. “Não existe solução simples para um problema complexo. A sociedade precisa estar envolvida nesse debate”, diz.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo o promotor, a atuação do Ministério Público pode ser resumida em uma missão: a defesa da sociedade. Seja na esfera criminal, ambiental ou social, o promotor afirma que a instituição está sempre disponível para atender a população.
O expediente regular ocorre das 12h às 19h, mas há plantão permanente para casos urgentes, aqueles em que a demora pode comprometer direitos, como pedidos de medidas protetivas, cirurgias emergenciais ou internações de crianças em situação de risco.
A comunidade pode buscar o Ministério Público presencialmente na Rua Leonardo Truda, nº 626, bairro Getúlio Vargas, pelo telefone (51) 3295-2885, pelo telefone de plantão (51) 996162034, pelo e-mail mptorres@mprs.mp.br ou pelos canais de denúncia anônima. “Estamos sempre de portas abertas. Se não for de nossa atribuição, encaminhamos para o órgão competente. O importante é que a população saiba que pode contar conosco”, conclui.
FOTO: IGOR LINS
