Home Última Hora Torres aprova Lei Municipal que proíbe fogos de artifício e similares com barulho

Torres aprova Lei Municipal que proíbe fogos de artifício e similares com barulho

por Melissa Maciel

No Rio Grande do Sul, durante a última virada de ano, de 2023 para 2024, o estado celebrou seu quarto ano consecutivo sob uma lei estadual que regulamenta o uso de fogos de artifício, impondo limites ao ruído. A lei estadual nº 15.366, aprovada em 2019 e regulamentada em 2020, não proibiu a explosão dos fogos com barulho, mas determinou que as explosões são ilegais quando ultrapassam os cem decibéis.

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