Durante três semanas entre janeiro e fevereiro, a força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, percorreu praias do litoral do Estado inspecionando …
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Fiscalização
A Prefeitura de Arroio do Sal ampliará a fiscalização na cidade após o grande aumento de casos de descartes irregulares de resíduos volumosos, popularmente conhecidos como inservíveis. Com o objetivo …
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou na última segunda-feira (25), em reunião on-line com representantes da Prefeitura de Praia Grande, os critérios para a vigência imediata das normas …
A Brigada Militar realizou a Operação Mobile nos municípios de Capão da Canoa e Tramandaí, com foco na fiscalização de estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares. A ação, ocorrida na última …
O município de Torres iniciou na última semana uma operação para coibir o uso irregular das calçadas por comerciantes e prestadores de serviços. A ação, coordenada pela Diretoria de Fiscalização, …
A Declaração Anual de Rebanho em 2025 iniciou no dia 1º de abril e segue até 30 de junho. As datas foram publicadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável …
Compreendendo a situação de calamidade pública vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos …
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram na última segunda-feira (5), cinco estabelecimentos nas praias Itapeva, Paraíso e bairros de Torres, resultando na apreensão de 412 kg de alimentos e …
A adoção de um novo modelo de etilômetro, que agiliza a fiscalização nas blitze da Balada Segura, permitiu que o DetranRS aumentasse em 64% o número de abordagens em 2023. …